Pergunta

Minha mãe é deficiente fisica e esta com vontade de trocar de carro, gostaria de receber um e-mail com informações sobre os descontos na compra para deficientes e se tal desconto serve para a compra de veiculos com câmbio automatico e com câmbio manual,

Obrigado,

Andre Carlos

Resposta

Prezado André Carlos,

Segundo o Detran o deficiente físico podem comprar qualquer veículo com isenção de IPI (imposto sobre produtos industrializados), IOC (imposto sobre operações de crédito), ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) e IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores).

O benefício exige que o dono permaneça com um veículo por um período mínimo de 3 anos. Caso a venda do veículo seja realizada antes do prazo determinado por lei, o deficiente terá que pagar todas os impostos relativos ao período faltante.

Segundo cálculos preliminares estas isenções reduzem o preço do veículo em até 50% do valor do mesmo.

Como o mercado de veículos para deficientes físicos é cada vez maior existem montadoras que mantem programas de atendimento específico para este público.

A Fiat mantem o programa AUTONOMY (0800 701-8010) e a VW (0800 882-2020) mantem um programa de mobilidade aos seus Clientes. Os telefones acima apresentados precisam ser checados pois a matéria onde encontramos estas informações datava de 10 de agosto de 2002 (Jornal Diário de São Paulo).

Uma navegada nos sites das grandes montadoras deve apresentar uma sessão específica sobre este assunto. Em nosso homepage você encontrará os links de todas estas grandes montadoras.

Vejamos agora a relação de documentos necessários para a obtenção da isenção de impostos:

IPVA:

# Requerimento de isenção do IPVA
# Cópia autenticada do laudo médico
# Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência, carteira de habilitação, e nota fiscal de compra do veículo
# Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação em seu veículo.

Aqui em São Paulo as grandes montadoras possuem convênio com Empresas especializadas que fazem este serviço de adaptação nos veículos de suas marcas. O mesmo deve ocorrer em sua região.

IPI:

# Duas copias autenticadas do laudo médico
# Cópia autenticada do CIC, RG, carteira de habilitação e comprovante de residência.
# Certidão negativa de tributos e contribuições federais
# Cópia das ultimas declarações de IR e dos recibos de entrega

IOC:

# Preencher requerimento em 3 vias encontrado em papelarias
# Copia do laudo médico
# Cópia autenticada do CIC, RG, e carteira de habilitação
# Certidão negativa de tributos e contribuições federais, obtida na delegacia regional da Receita Federal

ICMS:

# Requerimento de isenção de ICMS da Séc. da Fazenda ou da concessionária (válido para carros até 127CV)
# Cópia autenticada e original do laudo médico
# Cópia autenticada do CPF, RG, comprovante de residência e carteira de habilitação
# Carta de repasse de tributos da montadora fornecido pela concessionária
# Certidão negativa de débitos com o Estado.

Pelas exigências dos documentos acima tudo leva a crer que o mais razoável seria uma assessoria especializada na obtenção destas isenções. Aqui em São Paulo, despachantes credenciados fazem este tipo de serviço. Talvez fosse precise procurar este tipo de serviço especializado em sua região ou a revenda autorizada escolhida possa contribuir com este tipo de serviço.

Vale lembrar que esta matéria publicada data de 10/agosto/02, ou seja, pode haver mudanças nas exigências atuais. Recentemente estive numa revenda autorizada Fiat na região onde moro e vi uma atendente que cuidava da carteira e produto Fiat Autonomy. O programa existe dentro da montadora e isto pode representar um bom começo a sua pessoa.

Vamos nos falando,

Prezado Colega,

Esperamos ter atendido suas expectativas. Se ainda existirem dúvidas ou outras considerações, permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos adicionais, que se fizerem necessários.

Dois pontos importantes para o nosso Projeto:

1) Gostaríamos de receber sua sincera opinião sobre a consultoria recebida.
2) Como você tomou conhecimento de nossos serviços / Site ???

Se você gostou de nossos serviços, sua contribuição no Projeto é a divulgação do mesmo à amigos e parentes.

Permanecemos a inteira disposição,
Atenciosamente,
Nelson LRC Bastos – site www.automoveldicas.com.br

Agradecimento