Pergunta

Boa Noite,

Adquiri um veículo Fiat Uno 91 em 13/09/02, no valor de R$ 5.500,00, de uma agência de Veículos “XXX” localizada na XXX em Sorocaba -, dando uma entrada de R$ 500,00, entrada esta já descontada pela agência supra e o restante dividido em 36 vezes pelo banco FINASA.

A agência fez questão de enviar a documentação para transferência ao seu despachante “ESCRITÓRIO YYY” – também de Sorocaba, o qual já recebeu R$ 160,00 pela transferência e encargos, valor também pago pôr mim.
A agência ficou comprometida de pagar duas multas existentes do proprietário anterior, R$ 476,81 – IPVA e R$ 127,20 – DETRAN.

Na data de 04/10/02 recebi uma carta do FINASA cobrando a documentação para que seja feita a alienação e que segundo informam, não foi feita a transferência do veículo para meu nome, concedendo-se um prazo de 30 dias a partir da data de aquisição do veículo.
Liguei ao FINASA e me disseram que caso a agência não pague as multas a documentação ficará bloqueada no DETRAN.

Gostaria de poder obter de V.S.as informações sobre o que foi dito pelo FINASA e caso a agência não pague as multas como devo proceder.

Desde já, agradeço.

Carlos A. Pereira

Resposta

Prezado Carlos,

Realmente não se executa transferências de um veículo sem que as pendências sejam todas sanadas. É a maneira que o governo tem de liquidar com as dívidas existentes. O Finasa irá transferir para o seu nome, mas o carro ainda ficará alienado (preso) para a venda futura e esta liberação só ocorre após o pagamento de todas as parcelas.

Por outro lado a Finasa só faz o financiamento a você se esta pendência estiver concluída, ou seja, a loja também não recebeu o valor do bem, exceto a sua entrada. Se o acordado foi da loja quitar as dívidas pendentes isto deve ser cumprido. Existe um impasse que precisa ser resolvido e a loja precisa honrar com estes compromissos. Só não sei como foram as tratativas junto à loja. O valor pendente já era conhecido. Existe algum documento que prove ou informe que a loja iria honrar estas pendências.

Este é o grande problema de comprar carros usados e a verificação das pendências de da documentação é a primeira etapa antes da decisão final.

Se a revenda não quiser pagar as multas pendentes o melhor negócio seria desfazer a transação considerando a devolução do dinheiro.

Talvez esta situação não interesse a ambos e neste caso seja melhor acertar as pendências amigavelmente, pois você tem interesse no carro e a revenda também precisa executar a transação. Basta saber se a revenda sabia deste débito, pois com certeza é muito próximo da margem de lucro realizada na venda.

Ainda assim se não existir acordo a única solução possível será via judicial. Neste caso nossa recomendação seria procurar um advogado de sua confiança para uma orientação mais correta.

Não somos especialistas nesta área e com certeza seria uma irresponsabilidade de nossa parte alguma orientação mais profunda.

Você também pode informar a loja que irá publicar o ocorrido nestes jornais que possuem colunas com foco na defesa do consumidor. Normalmente o caso é publicado e o desgaste para a loja neste tipo de situação é muito grande.

Tente também uma unidade do Procon, que irá lhe atender e orientá-lo corretamente.

Ficamos te devendo esta……

Prezado Colega,

Esperamos ter atendido suas expectativas. Se ainda existirem dúvidas ou outras considerações, permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos adicionais, que se fizerem necessários.

Dois pontos importantes para o nosso Projeto:

1) Gostaríamos de receber sua sincera opinião sobre a consultoria recebida.
2) Como você tomou conhecimento de nossos serviços / Site ???

Se você gostou de nossos serviços, sua contribuição no Projeto é a divulgação do mesmo à amigos e parentes.

Permanecemos a inteira disposição,

Atenciosamente,

Nelson LRC Bastos – site www.automoveldicas.com.br

Agradecimento

Prezados Senhores,

Recebi com muita clareza e objetividade a resposta as minhas dúvidas, e de maneira bem rápida, o que demonstra que voces realmente desenvolvem um trabalho sério e competente.

Fico muito grato pelo atendimento dado por voces e desejo muito sucesso.

Com a informação dada por voces, ficou mais claro de como pressionar a revendedora a honrar com seu compromisso, o que parece ter surtido efeito.

Liguei hoje, dia 10, na parte da manhã dizendo que iria desfazer o negócio, uma vez que, horas antes liguei para o banco e este me informou que o negócio poderia ser desfeito, e para minha surpresa na parte da tarde recebi um telefonema da revendedora dizendo que havia ocorrido um engano e que o cheque fôra enviado hoje ao despachante para pagamento das multas.

Agora só preciso confirmar com o despachante e consultar o Detran, pois hoje ainda constava as multas.

Tomei conhecimento de seus serviços através de consulta pela internet, e farei com maior prazer a divulgação do trabalho desenvolvido por voces e sei que tenho um grande aliado e que posso contar.

Carlos A. Pereira